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GENEBRA (Notícias da OIT) – Uma “retirada prematura” das medidas de estímulo adotadas como resposta à crise econômica poderia atrasar por anos a recuperação do emprego e fazer com que a incipiente recuperação da economia seja “débil e parcial”, segundo um relatório do centro de pesquisas da Oganização Internacional do Trabalho (OIT).
Em uma análise rigorosa do impacto da recessão mundial, o Relatório sobre o trabalho no mundo – Crise Mundial do Emprego e perspectivas prevê, além disso, que a menos que se tomem medidas apropriadas, e em alguns casos se continuem com as medidas já adotadas, mais de 40 milhões de pessoas poderiam abandonar o mercado de trabalho. (Nota 1)
O relatório também apresenta uma análise sobre a situação do Brasil.

“Além dos primeiros sinais de recuperação econômica, e tendo em conta o importante aumento do desemprego e do trabalho em tempo parcial, as medidas de estímulo não deveriam ser retiradas demasiadamente rápido”, disse Raymond Torres, Diretor do Instituto Internacional de Estudos do Trabalho e principal autor do relatório.
“A crise mundial de emprego não foi superada”, acrescentou. “Portanto, é crucial evitar que as medidas de estímulo sejam retiradas de maneira prematura. Em poucas palavras, a recuperação econômica será débil e parcial enquanto continuar a crise de emprego. Uma recuperação real será alcançada somente quando se restabeleça o emprego”.
O relatório assinala que a maioria das irregularidades do sistema financeiro que estão na raiz da crise atual ainda não foram enfrentadas, outra das razões pelas quais o estudo não recomenda uma retirada prematura das medidas de estímulo.
O relatório complementa estudos anteriores e mensagens da OIT sobre a crise. Juan Somavia, Diretor-Geral da OIT, declarou: “Este relatório confirma que a menos que se tomem e se mantenham as medidas decisivas para apoiar o emprego, a recuperação genuína, com emprego, será desnecessariamente postergada. Esta e a crise anterior demonstram a necessidade de mudar o atual paradigma político por um que esteja centrado nas pessoas e no acesso ao trabalho decente”.
O relatório também assinala que reintegrar o quanto antes as pessoas desempregadas em trabalhos produtivos seria menos custoso para as finanças públicas do que empreender ações mais tarde.
O relatório da OIT assinala que a duração e o alcance da crise de emprego poderiam ser reduzidas se as medidas de estímulo  e as políticas em geral se concentrarem no enfoque do “Pacto Mundial para o Emprego”, adotado em meados deste ano. O Pacto oferecer um conjunto de políticas viáveis e de provada eficácia que colocam o emprego e a proteção social no centro da resposta à crise. Em poucos meses, o Pacto recebeu apoio nas mais altas esferas políticas em nível mundial, incluindo as Nações Unidas e o G20.
O relatório msotra que a extensão das medidas de estímulo fiscal, se estas estivessem bem orientadas em direção ao emprego, aumentaria o emprego em cerca de 7 por cento, em comparação com uma retirada prematura das medidas de apoio fiscal.
O relatório sobre o trabalho no mundo – um estudo que o Instituto da OIT realiza anualmente – oferece uma avaliação do estado atual dos mercados laborais. Algumas de suas conclusões são:

• O relatório calcula, a partir das mais recentes estimativas do FMI, que nos países com um alto PIB per capita, o emprego não voltará aos níveis anteriores aos da crise antes de 2013, a menos que sejam tomadas medidas mais decisivas para estimular o emprego. Nos países emergentes e em desenvolvimento, os níveis de emprego poderiam começar a recuperar-se somente a partir de 2010, mas não alcançarão os níveis anteriores à crise antes de 2011.
• Dois terços dos países sobre os quais se dispõe de dados precisam de subsídios de desemprego. Somente uma terceira parte dos países em desenvolvimento proporciona alguma forma de proteção social aos trabalhadores do setor informal e por conta própria.
• Além do desemprego, e apesar da queda da atividade econômica, milhões de trabalhadores “mantiveram” seus postos de trabalho nas empresas graças a ajuda governamental. Atualmente, estes trabalhadores encontram-se em situação de jornada reduzida, desemprego parcial ou trabalho involuntário em tempo parcial.
• Cerca de 5 milhões de trabalhadores correm o risco de perdeu seu posto de trabalho nos 51 países analisados caso os governos retirem seu apoio ou se a recuperação econômica não seja suficientemente forte.
• A experiência de crises passadas sugere que este risco é particularmente grave no caso de trabalhadores pouco qualificados e de trabalhadores em idade avançada. As pessoas que se incorporam ao mercado de trabalho pela primeira vez, entre eles os jovens e as mulheres, enfrentam maiores dificuldades para obter um emprego e estão em maior risco de abandonar o mercado de trabalho de maneira definitiva ou de perder suas qualificações.

“É evidente que estamos frente a uma situação que poderia tornar-se crítica a longo prazo, a menos que nos concentremos em promover trabalhos decentes e em ajudar aos que estão desempregados”, disse Raymond Torres. “Esta não é somente uma crise de pessoas que perderam seu emprego, mas também de pessoas que não têm mais opção de continuar buscando trabalho”.
O relatório diz que existem indícios de que a porcentagem de pessoas inativas em idade de trabalhar começou a aumentar nos países desenvolvidos, enquanto que nos países em desenvolvimento foram perdidos empregos de qualidade e os trabalhadores afetados estão passando ao setor informal ou a fazer parte dos trabalhadores pobres.
O relatório analisa além disso os desafios e oportunidades de adotar-se uma economia mais verde, assim como os riscos associados com o papel cada vez mais importante que os mercados financeiros jogam nas operações do setor não financeiro. E destaca:

• Impor um preço às emissões de CO2 (medida que será discutida na Conferência sobre o clima em Copenhague) e utilizar os recursos que se origem disso para reduzir os impostos do trabalho, aumentaria o emprego em 0,5 por cento em 2014, o que equivaleria a gerar mais de 14,3 milhões de novos empregos para a economia mundial.
• As crescentes pressões para mais e melhores benefícios financeiros afetaram de maneira negativa os salários e a estabilidade laboral, exacerbando as desigualdades de renda e desestabilizando as empresas.

Nota 1- Esta cifra incluiria os trabalhadores desempregados por longo tempo que abandonam a busca de trabalho e os que se incorporam pela primeira vez ao mercado de trabalho e passam diretamente à assistência social e outras formas de inatividade por no encontram trabalho. Este cenário agravaria a difícil situação social, ao reduzir o potencial de crescimento futuro e comprometer o déficit orçamentário a longo prazo. A cifra de mais de 40 milhões é uma projeção para 51 países e se baseia nas repercussões das crises anteriores.

Veja a íntegra do relatório (em inglês)
Veja um resumo executivo (em espanhol)
Veja análise sobre a situação do Brasil

07.12.2009